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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 14:46
Juiz determina fim de greve na educação
Na decisão, o juiz considerou como legal o direito à greve e acatou três quesitos exigidos pela categoria: aprovação do Plano de Carreira, Cargos e Salários, com enquadramento dos funcionários de acordo com a POPEB/MT; aplicação do piso salarial profissional nacional, conforme Lei nº 11.738/08; e melhoria das condições de trabalho
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2010 - 15:57
Município responsabilizado por acidente com aluna em pátio de escola
Além disso, o Município terá de arcar com as despesas decorrentes de tratamento para corrigir deficiência mastigatória.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2014 - 11:30
PEC do orçamento impositivo é aprovada em 1º turno
Proposta estabelece a execução obrigatória das emendas parlamentares ao Orçamento; e um percentual mínimo de aplicação da receita corrente líquida da União em ações e serviços públicos de saúde
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Doutrina » Ambiental Publicado em 23 de Fevereiro de 2017 - 12:50
Anotações ao Decreto nº 8.972/2017: Breve Painel à Política Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa
de proteção e preservação do ambiente natural. Aliás, quadra anotar, oportunamente, que tal dever é
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Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Agosto de 2016 - 15:01
“Processos Ecológicos Essenciais”: Uma análise da extensão da locução do §1º do artigo 225 da Constituição Federal
de proteção e preservação do ambiente natural. Aliás, quadra anotar, oportunamente, que tal dever é
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2015 - 10:31
Construtora é condenada por demitir operário devido às suas condições de moradia
A empresa terá que pagar R$ 41,5 mil de indenização por danos morais, pois o TST considerou a dispensa discriminatória
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Doutrina » Ambiental Publicado em 19 de Outubro de 2016 - 15:34
Comentários à Limitação Administrativa em Matéria Ambiental: Uma análise à luz do entendimento do STJ
de proteção e preservação do ambiente natural. Aliás, quadra anotar, oportunamente, que tal dever é
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Doutrina » Ambiental Publicado em 28 de Agosto de 2015 - 16:45
Da Gestão de Florestas Públicas para a Produção Sustentável: Anotações ao Decreto nº 6.063/2007
de proteção e preservação do ambiente natural. Aliás, quadra anotar, oportunamente, que tal dever é
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 17:06
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Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Setembro de 2017 - 16:30
O direito de resistência do cidadão no estado democrático de direito: uma análise a luz dos direitos humanos
período histórico da humanidade. Quadra evidenciar que sobredita construção não se encontra finalizada
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Doutrina » Ambiental Publicado em 14 de Dezembro de 2016 - 16:34
Justiça Ambiental, Saúde Ambiental e Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado: O Reconhecimento da Confluência em prol da Concretização de Direitos Humanos de Terceira Dimensão
período histórico da humanidade. Quadra evidenciar que sobredita construção não se encontra finalizada
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Doutrina » Ambiental Publicado em 12 de Dezembro de 2016 - 15:32
Justiça Ambiental, Saúde Ambiental e Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado: O Reconhecimento da Confluência em prol da Concretização de Direitos Humanos de Terceira Dimensão
período histórico da humanidade. Quadra evidenciar que sobredita construção não se encontra finalizada
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Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Agosto de 2016 - 12:06
Da Desapropriação Urbanística para fins de Implantação de Distrito Industrial: Singelos Comentários
Em consonância com as ponderações aventadas até o momento, quadra sublinhar que o direito de
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Junho de 2016 - 10:13
#HUMANIZAREDES: A Proeminência do Pacto de Enfrentamento às Violações de Direitos Humanos na Internet
período histórico da humanidade. Quadra evidenciar que sobredita construção não se encontra finalizada
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Doutrina » Administrativa Publicado em 22 de Junho de 2016 - 10:39
Notas à Concessão do Direito Real de Uso pela Administração Pública: Painel jurisprudencial à luz do Superior Tribunal de Justiça
Quadra anotar que a gestão (ou ainda administração) dos bens públicos encontra-se, umbilicalmente
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Doutrina » Ambiental Publicado em 05 de Maio de 2016 - 15:47
O Princípio da Máxima Efetividade da Constituição como vetor de interpretação da Matéria Ambiental
de proteção e preservação do ambiente natural. Aliás, quadra anotar, oportunamente, que tal dever é
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Doutrina » Administrativa Publicado em 16 de Setembro de 2014 - 11:20
Notas à Gestão dos Bens Públicos
Quadra anotar que a gestão (ou ainda administração) dos bens públicos encontra-se, umbilicalmente
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2023 - 12:55
Doutora em Educação diz que reforma do ensino médio afeta o crescimento financeiro das famílias
A reforma do ensino médio, na visão da doutora em Educação pela PUC-Rio e coordenadora da Rede de Estudos sobre Implementação de Políticas Públicas Educacionais (Reiipe), Fátima Lima, tem profundos efeitos no desenvolvimento econômico e social do País.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Agosto de 2017 - 15:08
O Sincretismo Processual como meio célere de impulsionar a máquina judiciária e a colaboração do Novo Código de Processo Civil no contexto das Ações de Execução de Títulos Executivos Judiciais
Ab initio, quadra evidenciar que em um período anterior à Lei nº 11. 232, que alterou na Lei nº
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Abril de 2017 - 15:31
Exame do Instituto da Edificação Compulsória: Singelas Colocações ao Tema à Luz do Estatuto das Cidades
inevitáveis conflitos oriundos da desigualdade, provenientes das distintas camadas sociais. Quadra